Uma iniciativa do Senado Federal, em parceria com o Programa Interlegis, visa além de modernizar as Casas Legislativas, democratizar o acesso do cidadão a legislação brasileira. Através do curso à distância oferecido pelo Portal Saberes as pessoas interessadas vão compreender a função da Mesa Diretora, o papel das Comissões Parlamentares, dos vereadores e todo o processo de tramitação legislativa.

Qualquer cidadão, maior de 18 anos pode realizar o curso. A metodologia de ensino propõe discutir o Processo Legislativo enquanto conjunto de atos (as emendas, votações, sanções e vetos), dando notoriedade, também, ao processo de formação de leis constitucionais, complementares e ordinárias, resoluções e decretos legislativos.

As inscrições vão de 13/02 a 15/03 e podem ser feitas na home page do Portal Saberes, disponível no endereço www.saberes.interlegis.gov.br.